A Justiça determinou que um detento do presídio Cyridião Durval preste prova do vestibular da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), no curso de Matemática, dentro do sistema prisional. A decisão é do juiz substituto José Eduardo Nobre Carlos, durante mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) na 16ª Vara Criminal da Capitalm da Execuções Penais.
Segundo a decisão, a Ufal deve transferir o local das provas, que terão início no próximo dia 28, para uma sala de aula adequada dentro do sistema prisional e garantir a devida aplicação do exame com a fiscalização de praxe. Caso a decisão não seja cumprida, o magistrado fixou multa de R$ 50 mil.
“Entendo que a realização do vestibular pelo apenado não se deve realizar na Escola mencionada no documento de inscrição, mas sim no próprio Sistema Prisional, uma vez que existem salas de aula neste complexo e a escolta do preso poderia tumultuar a realização das provas por outros estudantes, além do risco, sempre presente, de que haja a fuga do apenado neste percurso”, explicou o magistrado.
A Ufal informou ao Tudo na Hora, por meio da assessoria de comunicação, que não vai recorrer da decisão e vai cumprir a determinação judicial.
Não é o primeiro caso de um reeducando realizar prova com toda a estrutura. Em janeiro de 2010, Ricardo Gomes de Araújo, 19, foi aprovado para o curso noturno de Administração, mas teve o ingresso às aulas negado pela mesma Justiça que o autorizou a realizar a prova. Porém, ao contrário do primeiro caso, ele prestou prova na escola Rosalva Pereira Viana, no bairro do Tabuleiro do Martins, em Maceió, sob forte escolta policial.
Segundo a decisão, a Ufal deve transferir o local das provas, que terão início no próximo dia 28, para uma sala de aula adequada dentro do sistema prisional e garantir a devida aplicação do exame com a fiscalização de praxe. Caso a decisão não seja cumprida, o magistrado fixou multa de R$ 50 mil.
“Entendo que a realização do vestibular pelo apenado não se deve realizar na Escola mencionada no documento de inscrição, mas sim no próprio Sistema Prisional, uma vez que existem salas de aula neste complexo e a escolta do preso poderia tumultuar a realização das provas por outros estudantes, além do risco, sempre presente, de que haja a fuga do apenado neste percurso”, explicou o magistrado.
A Ufal informou ao Tudo na Hora, por meio da assessoria de comunicação, que não vai recorrer da decisão e vai cumprir a determinação judicial.
Não é o primeiro caso de um reeducando realizar prova com toda a estrutura. Em janeiro de 2010, Ricardo Gomes de Araújo, 19, foi aprovado para o curso noturno de Administração, mas teve o ingresso às aulas negado pela mesma Justiça que o autorizou a realizar a prova. Porém, ao contrário do primeiro caso, ele prestou prova na escola Rosalva Pereira Viana, no bairro do Tabuleiro do Martins, em Maceió, sob forte escolta policial.
